Política de Privacidade

1. Quem somos

O ETEC Plano IA é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de cadastro

• Nome completo;
• E-mail;
• Senha (armazenada apenas em formato criptografado/hash, nunca em texto puro);
• Série escolar informada no cadastro.

2.2 Dados de diagnóstico e uso

• Respostas do diagnóstico inicial (objetivo, dificuldades, tempo disponível, nível de preparação);
• Progresso em aulas, respostas e resultados de simulados;
• Plano de estudos gerado a partir dessas informações.

2.3 Dados de pagamento

Pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Nós não armazenamos números de cartão de crédito ou dados financeiros sensíveis — recebemos apenas a confirmação do status do pagamento e identificadores da transação.

2.4 Dados técnicos

Cookie de sessão (necessário para manter você autenticado) e registros técnicos de acesso (logs) para segurança e diagnóstico de problemas. Com sua aceitação explícita, a plataforma também registra eventos de navegação, páginas e fonte de origem (UTMs/referrer classificado), usando identificador aleatório armazenado localmente por até 30 dias. Não guardamos o IP nem a URL completa de referência no banco de estatísticas. Também usamos, mediante essa aceitação, pulsos de atividade com o mesmo identificador para exibir uma estimativa de visitantes online. Eles são enviados enquanto a aba está visível, normalmente a cada 25 segundos; uma pessoa deixa de ser considerada ativa após aproximadamente 75 segundos sem atividade. Registros de presença com mais de 24 horas são eliminados nas verificações do painel administrativo, sem identificar o visitante por nome ou e-mail.

3. Para que usamos seus dados (finalidade e base legal)

• Execução do contrato: criar e manter sua conta, liberar acesso ao conteúdo adquirido, gerar seu plano de estudos personalizado.
• Consentimento: envio de comunicações sobre seu progresso ou novidades da plataforma, quando aplicável.
• Interesse legítimo: segurança da plataforma, prevenção a fraudes, melhoria do serviço a partir de métricas agregadas e anônimas.
• Obrigação legal: manutenção de registros fiscais e de transações quando exigido por lei.

4. Dados de crianças e adolescentes

Reconhecemos que parte do nosso público é menor de 18 anos, o que exige cuidado reforçado nos termos do art. 14 da LGPD. No cadastro, exigimos a confirmação de que o usuário possui autorização de um responsável legal para utilizar a plataforma.

Pendência conhecida e documentada: atualmente essa confirmação é feita por declaração do próprio usuário no formulário de cadastro (checkbox). Um mecanismo de verificação ou consentimento mais robusto do responsável (ex.: e-mail de confirmação do responsável) é uma melhoria planejada antes do lançamento comercial pleno — ver PROGRESSO.md no repositório do projeto.

Pais ou responsáveis podem solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do menor a qualquer momento pelo canal de contato abaixo.

5. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários à operação do serviço:

• Processador de pagamentos (Mercado Pago), para processar transações;
• Provedor de hospedagem e banco de dados, para armazenar as informações da plataforma;
• Provedor de e-mail transacional, quando configurado, para envio de e-mails como redefinição de senha.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins de publicidade.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail de suporte informado na plataforma. Responderemos dentro de prazo razoável.

7. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais (ex.: obrigações fiscais sobre transações). Ao solicitar a exclusão da conta, removemos ou anonimizamos os dados pessoais, ressalvadas as informações que a lei exige que mantenhamos.

8. Segurança

• Senhas armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto puro);
• Sessão de autenticação via cookie httpOnly, não acessível por scripts no navegador;
• Comunicação criptografada (HTTPS) em produção;
• Controle de acesso por perfil (aluno/administrador) em todas as rotas sensíveis.

9. Cookies

Utilizamos cookie estritamente necessário para manter sua sessão autenticada. Estatísticas próprias são opcionais e só iniciam após a aceitação no aviso de privacidade. A preferência e o identificador aleatório são mantidos no armazenamento local do navegador, não em cookies de publicidade de terceiros. A opção pode ser alterada em "Preferências de privacidade", disponível no site. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A data de "última atualização" no topo será sempre revisada.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, utilize o e-mail de suporte informado na plataforma.